Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.

Acordo homologado. Cestas básicas.

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil

A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que considerou ter havido desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP - Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos 2000/2003 - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br - Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Crimes falimentares. Trancamento da ação. Inépcia da denúncia.

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

ECA não tem sido eficaz para vencer mazelas a que crianças e adolescentes são submetidos no País

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Ministério Público é ilegítimo para ajuizar ação civil pública sobre exigibilidade de tributo

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

O Congresso Nacional, durante sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, promulgará amanhã (8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.